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Consórcios municipais permitem implantação da gestão de resíduos sólidos

Data: 20/05/2013
Fonte: Assessoria de Comunicação - Crea-PI
Redator(a): Paulo Chaves

Consórcios municipais permitem implantação da gestão de resíduos sólidos

Acompanhada com vivo interesse por parte de profissionais do setor tecnológico, prefeitos, secretários municipais das áreas da agricultura e meio-ambiente, professores e estudantes, além de representantes de variados organismos públicos, aconteceu na manhã de hoje (20), no Auditório do Crea-PI, a apresentação da palestra "A Importância dos Consórcios Públicos", proferida pelo consultor Laércio Queiroz, economista graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista em Consultoria Organizacional pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, ex-prefeito pro dois mandatos do município pernambucano de Bonito, e que, com mais de 20 anos de experiência em Gestão Pública e formação, instalação e operação de Consórcios Públicos, tornou-se uma das maiores autoridades nacionais no assunto.
A palestra é resultado de parceria envolvendo o Crea-PI e a Sudene - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, tendo como foco a formação de consórcios municipais objetivando, principalmente, a implantação de estruturas que conduzam ao planejamento e organização de um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos, com a previsão de que seja instalada a infraestrutura de coleta, transporte, tratamento e destinação do lixo.
A palestra do Dr. Laércio Queiroz é esclarecedora em relação à formação de consórcios públicos, e se constitui, segundo fez ver, numa ferramenta de importância salutar para o êxito das administrações municipais, em função do fortalecimento financeiro e político que agrega aos seus participantes, constituindo-se em um ente de vital relevância no assessoramento das gestões, a estas servindo como complemento. Ainda de acordo com o palestrante, os consórcios são multifinalitários, podendo interferir positivamente na implantação de projetos de abastecimento dágua, de saneamento básico, turismo, saúde, dentre outros de alto custo para as prefeituras, por exemplo, quando tratados de maneira solitária. "Agora, estão sendo uma ferramenta de alta utilidade na viabilização dos projetos que tratam da destinação dos resíduos sólidos, que por lei devem estar implantados nos municípios brasileiros até 0 dia 02 de agosto de 2014. A formação de consórcios é uma saída para o problema do custo dessa implantação, que se sabe bastante onerosa para as maior parte das gestões municipais", afirma Laércio Queiroz, complementando que os consórcios públicos permitem uma gestão integrada, cooperada, compartilhada e solidária.
Prestigiaram o evento, o presidente do Crea-PI, Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, o superintendente da Sudene, Luis Gonzaga Paes Landim, o coordenador de Planejamento da Sudene, Adonis Oliveira, e por Nilson Guimarães, do Projeto Natureza Limpa.
As manifestações anteriores e posteriores à palestra focaram na legislação obsoleta, no agravamento do problema do lixo, que se amplia com a falta de recursos e o descuido dos prefeitos quanto à destinação dos resíduos sólidos, e os esgotos a céu aberto, cada vez mais comum na paisagem das cidades.


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