Adaptados, cinco galpões do cais do porto do Rio de Janeiro, servirão de cenário para as discussões propostas por uma programação que desafia a todos – governantes e uma população mundial perto de sete bilhões de pessoas - encontrar soluções para os problemas causados pelo crescimento vertiginoso da população mundial, e pela ocupação desordenada do solo, e seus inevitáveis reflexos negativos no clima, no meio ambiente, sem contar os econômicos e sociais.

Entre as mensagens de boas vindas, os participantes do 5º Fórum Urbano Mundial vão encontrar a do presidente Luis Inácio Lula da Silva, - que destaca o “espírito de transformação social e de construção de uma nova realidade urbana”. Lula acredita que o Fórum resultará na “elaboração de uma agenda comum com soluções inovadoras e produtivas para as cidades de todo o planeta”.

As expectativas e perspectivas positivas do presidente Lula, que se refere ao estabelecimento de políticas públicas para tentar resolver os problemas das cidades, contrastam com as de Ban Ki-moon, secretário geral das Nações Unidas. Ele afirma que: “a atual crise financeira global e a contração do crédito só pioram a situação de muitas cidades. Corremos o risco de que nossos esforços para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e para tentar resolver a crise da habitação não surtam os efeitos desejados”, teme Ki-moon.

“Quando falamos do direito à cidade”, esclarece Anna Tibaijuka, secretária geral adjunta das Nações Unidas e diretora executiva da ONU-Habitat, “estamos falando de garantir que todos tenham o mesmo acesso aos serviços básicos nas comunidades onde moram, o que inclui acesso a água potável e saneamento adequado. Garantia de níveis mínimos de segurança. Fornecimento de energia e transporte público acessíveis para facilitar o acesso ao trabalho, à educação e ao lazer. O direito à cidade inclui uma moradia adequada e o direito das pessoas de participarem das decisões que afetam seus meios de vida”. Finalmente, para Anna, “o direito à cidade deveria se traduzir em oportunidades iguais para que todos melhorem suas condições de vida e sua subsistência sem colocar em risco os direitos das futuras gerações a fazerem o mesmo”.

Participação popular para unir o urbano dividido
Realizado pela primeira vez na América Latina, o Fórum Urbano Mundial de 2010 – cuja programação completa está disponível nos sites www.cidades.gov.br e www.wuf5.cidades.gov.br – tem um diferencial em relação às edições anteriores em função da participação popular nas propostas que serão discutidas em torno do tema central “O direito à Vida: Unindo o Urbano Dividido”.

Tradicionalmente, o tema é sugerido por um grupo de trabalho formado no país sede e no caso do Brasil, teve a participação de representantes de trabalhadores, movimentos sociais, ONGs, entidades acadêmicas, de pesquisa e profissionais, como o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), representado pelo arquiteto e urbanista José Geraldine Jr., conselheiro federal e vice-presidente do Conselho.

As discussões em torno do tema central estão divididas em seis eixos: Levando Adiante o Direito à Cidade; Unindo o urbano Dividido; Acesso Igualitário à Moradia; Diversidade Cultural nas cidades; Governança e Participação; e urbanização sustentável e inclusiva. O formato das discussões obedece aos anteriores com 12 mesas redondas e 108 eventos chamados de rede que tratam de assuntos propostos pelos diversos parceiros do evento.

Para Geraldine Jr., essa divisão “dará objetividade às discussões já que a realidade de muitos centros urbanos exige soluções a curto prazo”.

O conselheiro informa que o Confea – a ser representado por uma delegação -, terá um estande montado durante a realização do evento, de 22 a 26 de março, e que as propostas contidas na Carta Mundial do Direito à Cidade são as defendidas pelo Conselho.

Geraldine Jr. Lembra que a Carta começou a ser redigida em Quito/Equador, quando da realização do Fórum Social das Américas, e aprimorada durante o Fórum Urbano Mundial, em Barcelona/Espanha, ambos em 2004 e o V Fórum Social Mundial de 2005, e Porto Alegre/Brasil.

População mundial soma 75 milhões de pessoas a cada ano
Realidade comum entre os cinco países mais populosos do mundo: China, Índia, Estados Unidos, Indonésia e Brasil, nessa ordem, os centros urbanos, independente do tamanho, abrigam mais gente do que suas infraestruturas podem suportar para que todos – ricos e pobres – tenham qualidade de vida.

Com mais de seis bilhões de pessoas, a população do mundo aumenta anualmente em 75 milhões, sendo que metade tem menos de 25 anos de idade. Jovens entre 15 e 24 anos somam um bilhão, o que significa dizer que existem 17 jovens em cada grupo de 100.

Mas o número de pessoas com mais de 60 anos, por sua vez, chega a 646 milhões, numa proporção de uma em cada dez. Esse número ainda é acrescido todo ano em mais de 11 milhões, o que caracteriza um envelhecimento da população mundial.

Conforme estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2050, a porcentagem de jovens com menos de 15 anos de idade deve diminuir de 30 para 20%, enquanto a quantidade de idosos deve crescer 22%, alcançando um total de dois bilhões de pessoas com idade avançada.

Cenário sob medida, na América Latina, para receber o Fórum, o Brasil, com 82% de sua população vivendo em centros urbanos, perto de 180 milhões de habitantes, o Brasil é referência quanto o tema é o Estatuto da Cidade que define a ocupação territorial brasileira. Mas o país também apresenta números preocupantes: Mais da metade da população não conta com redes para coleta de esgotos e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento.

Para Geraldine Jr., os primeiros resultados da aplicação da lei 11.888 – vigente há pouco mais de um ano e que garante assistência técnica gratuita para a construção de casas populares, também devem ser os destaques brasileiros durante a quinta edição do Fórum Mundial Urbano. O arquiteto e urbanista lembra a construção de casas populares gera a instalação de toda uma rede de serviços, por meio de projetos voltados para garantir qualidade de moradia e de vida.

Projeções para 2050
O boom demográfico do século XX aconteceu, principalmente, nos países do terceiro mundo - África, Ásia e América Latina - que apresentaram, entre as décadas de 50 e 70, taxas de crescimento de 2,5%.

Ainda assim, a estimativa da ONU para o ano de 2025 chega a 7,8 bilhões de pessoas, sendo que, nas regiões mais pobres do mundo, a taxa de crescimento deverá continuar maior - 1,6% a cada ano - devendo permanecer dessa forma pelos próximos 15 anos.

A África, com seu crescimento acelerado - média de 2,4% anuais - tem, em contrapartida, a Aids como redutor populacional. A epidemia vem reduzindo a expectativa de vida nos países africanos: são 32,4 milhões de adultos e 1,2 milhões de crianças infectados com o vírus HIV, segundo cálculos da ONU em 1999.

Cidades projetadas para um futuro cada vez mais próximo
Assinado pelo jornalista Eduardo Carriel, artigo publicado na internet fez um levantamento interessante sobre as soluções futuristas para as cidades.

No Japão, por exemplo, existe uma cidade sendo projetada para ficar em cima do mar, já que segundo estatísticas, o país não vai mais ter acomodações para pessoas na terra em menos de 15 anos. Por isso, as cidades flutuantes ao a saída. Outra idéia propõe uma metrópole ecológica que irá reciclar 95% de seu lixo industrial e usará principalmente energia solar. Alguns projetos já poderão ser realidade em breve.

Na Europa, existem cidades que estão crescendo para baixo. Frankfurt na Alemanha, se prepara para se tornar a mais famosa cidade subterrânea, com mais de 2 km de cidade construída abaixo do chão.

Cidades planejadas no Brasil
Petrópolis (RJ), destino dos imigrantes europeus para o Brasil, no segundo reinado, foi criada pelo Júlio Frederico Koeler, é tida como a primeira cidade projetada do Brasil que tem ainda Belo Horizonte (MG), Aracaju (SE), Brasília (DF), Goiânia (GO), Londrina (PR), Marília (SP), Campos (RJ), Palmas, entre outras.

Erguidas em locais previamente escolhidos, com finalidade de caráter geopolpitico, as cidades planejadas em geral também sofrem com o crescimento populacional desordenado e apresentam deficiência em suas infraestruturas.

Brasília, capital do país, é um bom exemplo. Projetada para ter 500 mil habitantes, em 50 anos já tem mais de 2 milhões de habitantes

Uma iniciativa para debater urbanização
O WUF – sigla em inglês para World Urban Forun -, foi criado em 2001 pela Assembléia Geral das Nações Unidas e é promovido a cada dois anos pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UM-Habitat), agência da ONU. Já foi realizado em Nairóbi/Quênia, em 2002; em Barcelona/Espanha, em 2004; Vancouver/Canadá em 2006 e Nanjing/China, em 2008.

O fórum reúne regularmente agentes governamentais, representantes da sociedade civil e do setor privado para debater o problema da rápida urbanização.

A edição brasileira tem o apoio do Governo Federal e do Ministério das Cidades.

Reunidos, administradores, políticos, pesquisadores, cientistas e sociedade encaram os desafios propostos pelo Fórum

Mesa Redonda dos Ministros - Enquanto lideranças, o que os participantes do FUM 5 realmente podem fazer para diminuir as desigualdades sociais e manter a sustentabilidade do meio urbano?

Este é o desafio deste debate. As diferenças de renda, a pobreza no meio urbano, a democracia participativa, o acesso à habitação, à infraestrutura dos serviços públicos estão em foco. Os ministros terão que mostrar como podem tornar as cidades mais inclusivas, aproximando o urbano dividido.

Mesa Redonda dos Prefeitos - Enquanto administradores que lidam diretamente com a população, aos prefeitos cabe responder a uma pergunta fácil, mas de difícil execução: que cidade queremos?

A mesa que deve atrair associações que defendem os diretos dos cidadãos urbanos, ajudará a definir o perfil do cidadão que habitará as cidades cada vez mais populosas.
 

Mesa Redonda dos Parlamentares em nível Global – Detalhar o que a ocupação do solo tem a ver com as condições climáticas é a principal função da mesa para, na seqüência, fazer um balanço das legislações e políticas com relação à implementação da Agenda Habitat e atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Mesa Redonda OSCs/ ONGs – “O Direito à Cidade e Justiça Social: o papel das organizações da sociedade civil (OSC) e não governamentais (ONGs) na redução do espaço urbano dividido”, é tema a ser debatido pelos segmentos sobre suas próprias atuações enquanto agentes que mobilizam a população.

Mesa Redonda dos Profissionais do Habitat – A emissão e as propostas de reduzir o CO2; o controle do consumo de energia elétrica; as alterações climáticas; a escassez de alimentos e de terra para agricultura, formam o cenário intrincado em que os profissionais que lidam com assentamentos buscam soluções. A mesa que reúne planejadores, economistas, agentes sociais, engenheiros e arquitetos, entre outros e que apresentará a Carta Rio 2010: “Visão para o nosso futuro, reduzindo as distâncias no espaço urbano”.

Mesa Redonda das Universidades Parceiras – Responsáveis pela formação de milhares de profissionais, as Universidades discutem as mudanças nas disciplinas oferecidas visando o desenvolvimento sustentável. Estudos e pesquisas ajudarão a responder a questão: as universidades estão fazendo o suficiente?

Mesa Redonda Gênero e as Mulheres – A ação das mulheres enquanto agentes diretos que influenciam o desenvolvimento das cidades, esse é o foco dessa mesa que, organizada pela Um-Habitat, por meio de um pool de parcerias, consulta mulheres de todo o mundo para saber das políticas voltadas para elas e que estão sendo desenvolvidas. Os resultados ajudarão a aperfeiçoar os programas em andamento e na criação de novos.
 

Mesa Redonda Pesquisadores Urbanos – Mobilidade é a palavra chave desta mesa onde uma radiografia dos meios de transportes estará exposta para auxiliar na busca de soluções econômicas e ambientais visando a diminuição da poluição nos grandes centros.

Mesa Redonda de Negócios – Objetivo: destacar e debater, com as lideranças do comércio e da indústria, as melhores medidas para que a população carente tenha oportunidades de trabalho e emprego. No debate serão usadas as recomendações da UN-Habitat.

Mesa Redonda da Rede Global de Ferramentas do Solo – Sob esse título, estarão expostos os Critérios de Avaliação de Gênero visando uma intervenção ou programa em grande escala. Parceiros-chave irão compartilhar e comparar lições das recentes experiências-piloto da ferramenta no Brasil, Gana e Nepal. A ferramenta vai melhorar a segurança da posse tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas.

Mesa Redonda da Juventude – Formuladores de políticas, pesquisadores e representantes das agências de tutela da juventude irão deliberar sobre o estágio atual das políticas, das práticas e das lições aprendidas acerca das questões da juventude das cidades.

Mesa Redonda dos Povos Indígenas em Áreas Urbanas – Na mesa representantes dos povos indígenas, governos, agências da ONU, acadêmicos e ONGs para discutir o papel dos governos, dos ministérios da habitação no enfrentamento dos desafios que recaem sobre os povos indígenas em áreas urbanas.