Os 27 presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas) e o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia se reúnem de 22 a 24 em Vitória, na 2a Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua.

O encontro, que faz parte do calendário institucional do Sistema, terá como diferencial a assinatura dos presidentes no Manifesto do Movimento Anticorrupção da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia. Com o documento, construído com a participação de várias entidades e organizações ligadas à área tecnológica, os líderes das organizações comprometem-se a empenhar todos os esforços para apresentar ao País os melhores caminhos para superar as práticas de corrupção nas áreas da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia.

“O aperfeiçoamento do aparato legal, bem como a implementação de programas sistemáticos para prevenir e detectar corrupção, tanto internamente como nas negociações com terceiros, são urgentes” defende o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo. Para ele, uma das medidas poderia ser a exigência de projetos anticorrupção como condicionante para o financiamento de empreendimentos. “Também devem ser adotadas medidas anticorrupção específicas, como diligências apropriadas, transparência e ouvidorias”, sugere.

A articulação dessas lideranças tem como meta acabar com a prática da corrupção que compromete a economia, a gestão pública e a privada, o desenvolvimento sustentável e a democracia brasileira. Números do Relatório Global de Corrupção 2009 apontam que cartéis de fixação de preços, por exemplo, causaram perdas diretas aos consumidores, com superfaturamentos superiores a U$ 300 bilhões no mundo, no período de 1990 a 2005.

O reforço e a defesa de relações legais entre contratantes e contratados é uma das metas do grupo. De acordo com o Manifesto, “o aparato legal existente no Brasil deve ser protegido e aperfeiçoado, impedindo com rigor qualquer tipo de flexibilização que abra brecha para a ameaça da corrupção. Nesse sentido, a discussão do Projeto de Lei 6.616/2009, que considera crime hediondo a corrupção praticada por agentes públicos, merece ser apoiada por todos, bem como a transparência no financiamento público e privado de campanhas eleitorais”.

Segundo a “Transparência Internacional” (TI) – instituição responsável pela divulgação do Índice de Percepção da Corrupção e do Índice de Pagadores de Suborno –, cerca de U$ 5 trilhões são perdidos no mundo por causa da corrupção na área da engenharia, o que corresponde a 10% dos projetos de infraestrutura. As perdas ou danos em um projeto podem resultar de uma ampla variedade de atividades de corrupção, como apropriação indevida de recursos, suborno, extorsão, fraude, cartéis, peculato e abuso de poder.

Histórico – O “Movimento Anticorrupção da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia”, que é liderado pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), foi lançado no dia 22 de fevereiro, em Brasília, durante o Encontro de Lideranças do Sistema Confea/Crea, que reuniu na capital federal cerca de 500 lideranças de conselhos, entidades, sindicatos e associações ligadas a área tecnológica.

Petróleo – outro ponto de destaque da reunião será a palestra do geólogo Luiz Robério Silva Ramos, gerente geral da Unidade de Negócios e Exploração de Produção do Espírito Santo da Petrobras. Ele vai falar aos presidentes dos Creas e do Confea sobre “A importância do pré-sal para o Espírito Santo e para o Brasil”. A palestra acontece já na abertura do encontro, no dia 22.04 (quinta-feira), às 8h30min, no Hotel Radisson Vitória.

Serviço:
2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua
Período: 22 a 24 de abril de 2010
Local: Hotel Radisson Vitória
Av. Saturnino de Brito, 217, Praia do Canto – Vitória-ES