202 POSTAR SITE

Na última quinta-feira (03), o Conselheiro Federal do CONFEA- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Engenheiro Agrimensor e Civil, Alessandro Machado, apresentou a palestra “Cadastro para Melhorar a Gestão Municipal no Brasil”, no auditório da sede do Crea-PI. Essa palestra retratou sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), dispositivo que centraliza em um único banco de dados geoespaciais todas as informações sobre o registro de terras e imóveis no país.

    O Sinter é um integrador de cadastro, que irá integrar dados cadastrais, notariais, registrais, fiscais, econômicos e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais. Portanto, será um retrato da realidade territorial do país. Mas, essa integração só será possível através dos dados georreferenciados. Sobre isso, o Conselho Federal do Confea, Alessandro Machado afirma “o georreferenciamento é posicionar esses imóveis em relação ao globo terrestre, de forma, que aquela ocupação ninguém possa ocupar sem o consentimento do outro. Logo, é uma segunda garantia de espaço.”

 Segundo o DFOTO 216 POSTARecreto 8.764, o Sinter será administrado pela Receita Federal e haverá diferentes níveis de acesso para os usuários.  De acordo com a revista MundoGeo, “o acesso às informações será efetuado sempre observando-se o limite de suas competências, do sigilo fiscal e das demais hipóteses legais de restrição ao acesso a informações. Quanto à identificação dos imóveis, ficou decidido que cada imóvel terá um identificador unívoco em âmbito nacional, com estrutura especificada no Manual Operacional, semelhante a um número de CPF.”

  Com a implementação do Sinter, haverá novas oportunidades no setor de Geotecnologia, na área de Georreferenciamento de imóveis urbanos. Alessandro Machado ressalta “todas essas infraestruturas serão cadastradas nesse sistema para promover o desenvolvimento ordenado da cidade. Isso quem faz hoje, naturalmente, o cadastro de serviço é o engenheiro agrimensor e o cartógrafo. Esses outros profissionais irão através de alguns cursos de aperfeiçoamento poder auxiliar, pois o Brasil é muito carente nessa profissão. Então, eles estarão auxiliando no cadastro desses imóveis que serão identificados por um código, e esse código permitira a compra e venda desse imóvel. Sem esse código não será autorizada a comercialização.”

    É importante ressaltar que o Sinter é um projeto em longo prazo e que o próximo passo será a apresentação do seminário, dia 17 de Maio em São Paulo, no qual serão divulgadas as normas que estão sendo criadas para o Manual operacional do SINTER. “Esse manual será levado ao IBGE e a ABNT para chancelá-lo e ser distribuído para todos os municípios brasileiros, para que eles passem a seguir esse critério de precisão do cadastro dos imóveis urbanos”, salienta Alessandro Machado.

   Após os próximos passos e testes pilotos, a perspectiva é abrir essa ferramenta para todo o Brasil para que possam adotar essa ferramenta. Alessandro Machado afirma “O Crea-PI será um agente de integração com as prefeituras do Estado na atualização desses cadastros, trazendo para o Crea-PI uma grande fonte de informação.”

POSTAR 205