O processo eleitoral tem início com a instituição da Comissão Eleitoral Federal (CEF) e da Comissão Eleitoral Regional (CER), em cada estado, responsáveis pela condução do processo eleitoral.
As eleições do Sistema CONFEA/CREAs atendem ao disposto na Resolução 1.114/2019 (que trata da eleição para Presidente do CONFEA, Presidentes dos CREAs e Conselheiros Federais) e a Resolução 1.117/2019 (que trata da eleição dos Diretores Geral e Financeiro da Mútua – Caixa de Assistência aos Profissionais).
LEGISLAÇÃO
- Resolução n.º 1.114/2019 – Regulamento eleitoral
- Resolução n.º 1.115/2019 – Regulamenta a sucessividade de mandatos
- Resolução n.º 1.117/2019 – Regulamento eleitoral Caixa de Assistência
FORMULÁRIOS
- Formulário de requerimento de registro de candidatura – Presidente do Confea
- Formulário de requerimento de registro de candidatura – Presidente do Crea, Diretor Geral e Diretor Financeiro da Mútua
- Formulário de requerimento de registro de candidatura – Conselheiro Federal
- Edital n.º 001/2020 – Convocação eleitoral
- Edital Eleitoral nº 02/2020 – Localização e Composição das mesas eleitorais
- Edital Eleitoral nº 04/2020 – Requerimentos de Registro de Candidaturas
- Edital Eleitoral nº 006/2020- Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua-Pleito 2020
- Edital Eleitoral nª 009/2020- Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua- Pleito 2020
- Edital Eleitoral nº001/2020
- Calendário Eleitoral
- Regulamento Eleitoral
- Edital Eleitoral nº 003/2020 – Relação dos Requerimentos de Registros de Candidaturas
- Edital Eleitoral nº 005/2020- Impugnação aos Registros de Candidaturas Apresentados
- Edital Eleitoral nº 007/2020- Extrato de Julgamento de Candidaturas deferidas e indeferidas para Eleição de Inspetores do Crea-PI
- Edital Eleitoral nº 008/2020- Eleição para Inspetores do Crea-PI- Pleito 2020
