O processo eleitoral tem início com a instituição da Comissão Eleitoral Federal (CEF) e da Comissão Eleitoral Regional (CER), em cada estado, responsáveis pela condução do processo eleitoral.

As eleições do Sistema CONFEA/CREAs atendem ao disposto na Resolução 1.114/2019 (que trata da eleição para Presidente do CONFEA, Presidentes dos CREAs e Conselheiros Federais) e a Resolução 1.117/2019 (que trata da eleição dos Diretores Geral e Financeiro da Mútua – Caixa de Assistência aos Profissionais).

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