O processo eleitoral tem início com a instituição da Comissão Eleitoral Federal (CEF) e da Comissão Eleitoral Regional (CER), em cada estado, responsáveis pela condução do processo eleitoral.
As eleições do Sistema CONFEA/CREAs atendem ao disposto na Resolução 1.114/2019 (que trata da eleição para Presidente do CONFEA, Presidentes dos CREAs e Conselheiros Federais) e a Resolução 1.117/2019 (que trata da eleição dos Diretores Geral e Financeiro da Mútua – Caixa de Assistência aos Profissionais).
EDITAIS
FORMULÁRIOS
- Formulário de requerimento de registro de candidatura – Presidente do Confea
- Formulário de requerimento de registro de candidatura – Presidente do Crea, Diretor Geral e Diretor Financeiro da Mútua
- Formulário de requerimento de registro de candidatura – Conselheiro Federal
LEGISLAÇÃO
- Resolução n.º 1.114/2019 – Regulamento eleitoral
- Resolução n.º 1.115/2019 – Regulamenta a sucessividade de mandatos
- Resolução n.º 1.117/2019 – Regulamento eleitoral Caixa de Assistência
