Marcos Moliterno - Nº 15

Para presidente do CONFEA: Marcos Moliterno Nº 15


PROGRAMA DE TRABALHO

Prezados colegas,

O sistema CONFEA regra a atividade profissional de geociências e das cerca de 350 modalida-des da Engenharia. Considerando o crescente número de modalidades e os imensos avanços tecnológicos nas Engenharias, é fato que a Lei 5.194 se tornou incapaz de zelar pelos interes-ses da sociedade, servindo apenas à reduzida NOMENKLATURA1 de dirigentes, que afasta da participação democrática (apenas cerca de 4% votaram nas últimas eleições) a imensa maioria dos profissionais regidos pelo sistema CONFEA/CREA. Os profissionais não se sentem representados pelo atual sistema e as manifestações nesse sentido são abundantes.
A baixíssima participação democrática dos colegas nas eleições do sistema CONFEA/CREA, é o resultado claro da gestão da NOMENKLATURA1, que obriga o voto em locais pré-determinados, em um único dia útil, o que impede à imensa maioria de colegas se mani-festar democraticamente. Essa mentalidade ditatorial e antidemocrática dos dirigentes atuais do sistema CONFEA/CREA, impede aos profissionais do sistema a LIBERDADE de se candidatarem a qualquer cargo diretivo, se não fizerem parte de um sindicato ou de uma instituição de engenharia. Ou seja, o eleitor é chamado a pagar os custos do sistema, mas não lhe é permitido participar livremente do processo eletivo, de forma independen-te. Assim nasceu minha candidatura à presidência do CONFEA , fundamentada nos com-promissos firmados com todos que pretendem ter no sistema CONFEA/CREA uma institui-ção independente, democrática, de caráter republicano, verdadeiramente voltada aos interesses da sociedade e de valorização de TODOS os profissionais. Estes são meus COMPROMISSOS para os quais peço seu APOIO e seu importante VOTO:

  1. ELEIÇÕES DIGITAIS: As eleições devem ser feitas obrigatoriamente por meio digital - via aplicativo ou site na internet –, de forma prática, simples, DEMOCRÁTICA e INCLUSI-VA, como já feito em diversas entidades de Engenharia;
  2. PEC 108: promoverei meus melhores esforços para que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019, que conta com apoio do Ministro da Economia Paulo Guedes, e contra a qual insurgem-se os dirigentes do sistema CONFEA/CREA;
  3. ART GRATUITA: promoverei meus melhores esforços junto ao Congresso Nacional para que seja aprovada legislação que torne GRATUITA a ART, a ser preenchida de forma mais enxuta, eficiente e menos burocrática;
  4. ANUIDADE: reduzirei o valor da anuidade, a fim de que seja utilizada exclusivamente pa-ra custear o orçamento anual do sistema, sem desperdícios ou excedentes de caixa, incorporando o custo de emissão da ART, e ISENTAREI de pagamento os profissionais DESEMPREGADOS.
  5. MAIOR AUTONOMIA: promoverei esforços para alterar a legislação a fim de permitir que o novo sistema CONFEA/CREA seja dirigido de forma independente, tendo por modelo o sistema adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que valorize o profissional pe-rante a sociedade;
  6. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: promoverei meus melhores esforços para que o pro-fissional tenha maior acesso à atualização técnica, qualificação profissional e inter-câmbios com outros países mais desenvolvidos.

Colegas! Para valorizar a nossa profissão e dar maior autonomia e liberdade aos profis-sionais, basta que todos os que PAGAM por esse sistema COMPAREÇAM às urnas pa-ra votar no próximo dia 03 de junho. Conto com seu APOIO e seu VOTO para as mudanças necessárias!